sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

Na sentença contra Lula Moro usa jurisprudência made in USA e confessa que no Brasil 'a questão é objeto de debates'

Trecho da página 196 da sentença de Moro condenando Lula

Em que país estamos? Sob que Constituição? Brasil e brasileira seriam as respostas. Mas para o juiz Moro não é bem assim.

Para justificar que não conseguiu comprovar qualquer atitude do presidente Lula que tivesse beneficiado a OAS para que esta lhe desse o tríplex de presente (outra coisa que não conseguiu provar) e mesmo assim condenar Lula, Moro cita jurisprudência dos Estados Unidos. Veja na imagem texto grifado em vermelho, que é trecho da página 196 da sentença de Moro.

Repare também que no parágrafo seguinte ele diz que na jurisprudência brasileira a questão é ainda objeto de debates [grifo em verde na imagem].

Só que os sistemas dos dois países são totalmente diferentes. Civil Law, no Brasil, e Common Law, nos Estados Unidos.

Mas, para seu objetivo de condenar o presidente que tirou 40 milhões de brasileiros da miséria, que tornou o Brasil um país respeitado aos olhos do mundo e que vem tendo sua vida vasculhada pela PF, procuradores e mídia corporativa pelo menos desde 2005, quando estourou o chamado Mensalão, sem conseguirem provar nada contra ele; para condenar Lula, Moro apelou para a jurisprudência dos Estados Unidos, para fugir dos debates da justiça brasileira.

Mas isso não é tudo. Para fundamentar vários trechos de sua verborrágica sentença, Moro cita sete (sic) vezes o desembargador João Pedro Gebran Neto, que é simplesmente o relator responsável pelo processo de Lula em segunda instância.

Com tantos juízes ao longo da História do Judiciário brasileiro citar sete vezes o desembargador que vai relatar seu processo em segunda instância é golpe baixo de Moro.

Se não bastasse, Moro e o desembargador são amigos, uma amizade que o desembargador declarou em livro que "só faz crescer".

Montagem destaca amizade antiga entre Moro e Gebran

É preciso o que mais para mostrar a parcialidade de Moro e o viés político de sua sentença?



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5 comentários:

  1. Anônimo12.1.18

    No Brasil República, em 1890, foi criada a Justiça Federal, conforme Decreto nº 848/1890 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d848.htm). Seu artigo 386 previa a aplicação subsidiária da jurisprudência dos EUA.

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    1. Estamos em 2018, ano 30 da Constituição vigente, de 1988.

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    2. Anônimo13.1.18

      Sim, você tem razão. Eu quis ter completado, devo ter feito lambança (tentei fazer novo comentário, não apareceu). O mencionado artigo talvez se justificava quando houve a criação da então nascente república, em contraponto ao anterior império, sendo impossível criar novas leis em curto espaço de tempo. Nada justifica isto hoje em dia.

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  2. ciclamio barreto12.1.18

    Nem o juiz Joaquim Barbosa, então presidente do STF, relator da Ação Penal 470, se sentiu à vontade para fazer algo similar...

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  3. Anônimo13.1.18

    Pior...ele utiliza de um julgado em que ele participou ativamente...o mensalão....Ele é sim suspeito!!!!!

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